Dia: 29 de março de 2016

Eduardo Siqueira é escolhido líder de novo bloco partidário na Assembleia Legislativa

Eduardo Siqueira é escolhido líder de novo bloco partidário na Assembleia Legislativa – Foto: Divulgação O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) foi escolhido nesta terça-feira, 29, líder do novo bloco DEM,PR,PDT,PHS,PSD, que é formado também pelos deputados José Bonifácio (PR), Luana Ribeito (PDT), Mauro Carlesse (PHS) e Toinho Andrade (PSD).  Mesmo antes da janela para troca de partidos, Siqueira, Bonifácio, Luana e Carlesse já faziam parte do extinto bloco PTB/PR. Além das novas siglas, o bloco recebe o ingresso do deputado Toinho Andrade, do PSD. A formação de blocos partidários viabilizam aos parlamentares o acesso à tribuna para pronunciamentos e ... Leia mais

Reedição de MP que modifica secretarias estaduais e extingue cargos tramita na CCJ

Seis secretarias serão atingidas pela MP – Foto: Clayton Cristus Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, 29, a reedição da medida provisória que modifica estrutura das secretarias estaduais. A MP altera lei que extingue setores administrativos dos órgãos e entidades da estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. Outros quatro projetos da mesma autoria também foram enviados para a Comissão. A extinção de setores e cargos vinculados a seis secretarias tem como propósito promover modificações pontuais e assim realocar, por incorporação, os setores e cargos de atividades afins, ... Leia mais

PreviPalmas: Vereador Júnior Geo afirma que MP do Prefeito é ilegal

PreviPalmas: Vereador Júnior Geo afirma que MP do Prefeito é ilegal O vereador professor Júnior Geo (PROS) fez uso da tribuna na sessão desta terça-feira, 29, para denunciar a ilegalidade da Medida Provisória (MP) que prevê alteração na estrutura do Instituto de Previdência de Palmas (PreviPalmas). Para o vereador, a gestão estaria cometendo suicídio ao enviar um projeto a Câmara sem a apresentação do impacto financeiro, como é previsto na Lei Orçamentária, enfatizando sua ilegalidade. Na ocasião, Geo parabenizou os vereadores Major Negreiros (PP) e Etinho Nordeste (PPS) por serem os únicos parlamentares da base aliada do prefeito presentes que ... Leia mais

PMDB oficializa rompimento com o governo Dilma

Reunião que marca a saída do PMDB do governo é comandada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), vice-presidente do partido – 29/03/2016(PMDB/Facebook) Vislumbrando a possibilidade de assumir o Palácio do Planalto, o PMDB sacramentou nesta terça-feira o fim da aliança com a presidente Dilma Rousseff. O partido, que estava havia mais de uma década na órbita do governo petista, decidiu abandonar Dilma em seu mais crítico momento político e agora tenta, nos bastidores, usar da crise como um trampolim para chegar ao poder. A reunião do diretório nacional foi comandada pelo senador Romero Jucá (RR) e se deu a toque de ... Leia mais

Marcelo Miranda ressalta importância dos Terminais Integradores na consolidação do Corredor Centro-Norte

Com investimento de R$ 264 milhões, os terminais localizados nas cidades de Porto Nacional e Palmeirante são destinados ao transbordo e armazenagem de grãos. Em seu pronunciamento, o governador destacou o cenário promissor do Estado, respaldado, segundo ele, por fatores naturais e a localização privilegiada Elizeu Oliveira / Governo do Tocantins Com investimento de R$ 264 milhões, os terminais  localizados nas cidades de Porto Nacional e Palmeirante são destinados ao transbordo e armazenagem de grãos O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues,  afirmou que o governo federal apoia iniciativas da natureza dos terminais, que irão diminuir o fluxo de caminhões ... Leia mais

Comadetins 2016 encerra sua 16° edição com recorde de público, muita glória e poder de Deus

Da Ascom  Evento reuniu mais de 25 mil pessoas em Colinas -TO – Foto: Divulgação O Congresso de Jovens da Ciadseta, Comadetins, realizado entre os dias 25 a 27, feriado da Semana Santa, em Colinas do Tocantins, atraiu mais de 25 mil fiéis, que participaram de uma festa repleta de estudo bíblicos, louvor e cultos de adoração a Deus. Eli Soares, Eyshila, Davi Passamani, Damares e cantores regionais, fizeram o público pular, cantar e sentir o poder de Deus, uma multidão que resistia deixar o evento mesmo após o encerramento das programações. O Paulista, Pastor Eliel Silva, impactou a todos ... Leia mais

Malafaia convoca mega-ato com ‘profecias’ sobre fim da corrupção após era PT

Presidente do Conselho de Pastores do Brasil, que reúne 10 mil líderes evangélicos, e seguido por mais de 2,5 milhões de perfis em diferentes redes sociais, o pastor Silas Malafaia prepara um “ato profético”, em Brasília, que deve reunir líderes de 85% da população evangélica brasileira e milhares de fiéis. Previsto para coincidir com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso, o ato deve mobilizar caravanas de ônibus e promete revelar profecias, segundo o pastor, sobre o “fim da corrupção e da crise econômica” no Brasil. “O ato profético é para declarar que a corrupção vai acabar, ... Leia mais

Vereadores afirmam que MP sobre o Previpalmas é inconstitucional e leva ao suicídio

Da Redação JM Notícia- Camila Rodrigues (Foto: Gabriela Melo) Servidores municipais protestam contra MP de Amastha, que altera estrutura do Previpalmas. O Sindicato dos trabalhadores em educação do Tocantins (SINTET) e servidores municipais protestaram, na sessão desta terça-feira, 29, na Câmara Municipal, contra Medida Provisória nº 4,  de 12 de fevereiro de 2016, do prefeito Carlos Amastha (PSB), que altera a estrutura do Instituto de Previdência de Palmas (Previpalmas). A prefeitura criou quatro cargos: diretor de investimentos, assessor técnico II, presidente da Junta Médica e gerente de perícia. Os servidores argumentam  que os novos cargos comissionados gerarão um impacto de ... Leia mais

Receita divulga calendário para restituição do IR em 2016

A restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2016 será efetuada em sete lotes, no período de junho a dezembro. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pela Receita Federal, em ato que traz o calendário dos pagamentos. O valor a restituir será depositado ao contribuinte na agência bancária indicada na respectiva declaração do IR, de acordo com o seguinte cronograma: 1º lote, 15 de junho; 2º lote, 15 de julho; 3º lote, 15 de agosto; 4º lote, 15 de setembro; 5º lote, 17 de outubro; 6º lote, 16 de novembro; e ... Leia mais

Justiça determina a divisão igualitária de pensão por morte de segurado entre ex-esposa e concubina

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia adotou o entendimento segundo o qual é possível efetuar o rateio de pensão por morte entre a esposa e a concubina para confirmar sentença, do Juízo Federal da 8ª Vara da Bahia, que determinou a divisão da pensão por morte do cônjuge falecido entre a esposa e a concubina, esta com quem o beneficiário manteve união estável. A concubina (parte autora), o espólio do falecido e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreram da sentença ao TRF da 1ª Região. A primeira requereu que o rateio da pensão lhe garantisse no mínimo um ... Leia mais
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