Dia: 17 de março de 2016
Da Redação JM Notícia O pai da senadora tocantinense faleceu na madrugada desta quinta-feira após passar por complicações pós-operatórias. Em nota, a assessoria da senadora comunicou a perda. Nota de Falecimento Comunicamos, com pesar, o falecimento, na madrugada desta quinta, às 3 horas, 17 de março de 2016, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília (DF) do senhor JOÃO LUIZ DUARTE DE ABREU, pai da Ministra e Senadora KATIA ABREU, em decorrência de complicações pós-operatórias. Palmas, 17 de março de 2016 O sepultamento acontece hoje às 17h no Cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia.
Foi instalada nesta quarta-feira (16) a comissão especial que irá analisar a Proposta de Emenda a Constituição 518/10, que concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União (Lei 8.112/90). A lei entrou em vigor no dia 12 de dezembro de 1990. Atualmente, esses servidores, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT – Decreto-Lei5.452/43), são tratados da mesma maneira que empregados da iniciativa privada. Possuem carteira de trabalho e direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Divulgação Átila Lins, relator da PEC, disse que ...
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O Partido Republicano Brasileiro (PRB) anunciou, há pouco, que saiu da base de apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, a bancada do PRB tem 21 parlamentares e é liderada pelo deputado Márcio Marinho (BA). O presidente nacional do partido, Marcos Pereira, anunciou a decisão após reunião com a bancada na Câmara. Segundo ele, o Brasil precisa superar a atual crise política e econômica para evitar mais sofrimento do povo. Com a saída da base, o PRB deve abrir mão do seu principal cargo no governo: o Ministério do Esporte, comandando pelo ex-deputado ...
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