Dia: 24 de fevereiro de 2016
Dilma Rousseff (PT)(Adriano Machado/Reuters) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 295/15, que reduz o salário da presidente da República, do vice-presidente e dos ministros de Estado de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23. A votação da proposta, no entanto, não ocorrerá hoje. O projeto decorreu de mensagem presidencial enviada ao Congresso pedindo a redução, como parte do esforço para contenção de gastos. Segundo a Constituição, cabe ao Congresso Nacional fixar os subsídios dessas autoridades. ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PDC-295/2015 Com informações: Agência Câmara
Da Redação JM Notícia Vereadores devem seguir orientação do Palácio Araguaia – Foto: Divulgação A base do prefeito Amastha na Câmara parece que não permanecerá a mesma até as eleições de outubro. Nesta terça-feira (23), ao JM Notícia, o vereador Milton Neris afirmou que estaria em processo de independência. Neris é aliado do Prefeito na Câmara. Hoje, o vereador Emerson Coimbra(PMDB), após reunião com o Governador Marcelo Miranda no Palácio Araguaia, afirmou que seguirá a orientação do Governador: “Somos um grupo, e decidimos caminhar junto com o Governador nestas eleições”. Reunião Participaram da reunião, o Presidente da Câmara Rogério Freitas ...
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Por Camylla Costa Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 24 – que contou com a presença de servidores do município de Palmas – o vereador professor Júnior Geo criticou o Carreira Justa. Para o parlamentar, ao contrário do que foi apresentado, o projeto não sinaliza a equiparação salarial necessária aos servidores municipais. “Houve inúmeras promessas de libertação e solução para os servidores. Mas nada foi feito”, enfatizou o vereador. Além disso, Geo reforçou que os recursos disponibilizados hoje para o Carreira Justa são insuficientes para a execução efetiva do projeto. “Sabemos que antes, R$ 27 milhões estariam disponíveis. No entanto, ...
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Prefeitura de Palmas deve proibir tráfego de veículos pesados em Palmas – Foto: Júnior Suzuki A Prefeitura de Palmas está elaborando um Decreto para determinar as normas de circulação de veículos de carga nas vias internas do município. Segundo a proposta inicial, o decreto restringe a circulação de veículos de carga, onde o tráfego de escoamento de safra, produtos industrializados, caminhões de grande porte conflitam com o trânsito local, danificam as vias, asfaltos e equipamentos urbanos. O foco é evitar tráfego destes veículos em horários de pico, como início da manhã e horário de almoço. Nesta terça-feira, 23, em reunião com representantes ...
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Senador Ataídes Oliveira O senador Ataídes Oliveira conseguiu, nesta terça-feira (23), aprovar a reativação da Subcomissão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas no Senado. A subcomissão, que é ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), foi presidida por Ataídes em 2015 e será estendida até o final deste ano. O objetivo é identificar todas as obras federais que estão paralisadas ou inacabadas no país, apontar causas e responsabilidades pelo abandono e propor soluções caso a caso. “São centenas de pontes, rodovias e outras obras abandonadas Brasil afora. O resultado da falta ...
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Da Redação JM Notícia Vereador Major Negreiros (PP), deve migrar para o PSB O vereador de Palmas Major Negreiros (PP), confirmou na manhã desta quarta-feira (24), que deve desfilar-se do Partido Progressista (PP), nos próximos dias. “Já estou com a ficha de desfiliação em meu gabinete, falta apenas protocolar o pedido”, disse Negreiros ao JM Notícia. Segundo o parlamentar, ele deve assinar sua filiação ao PSB, do Prefeito Carlos Amastha. “Vamos caminhar junto com nosso prefeito. Esse é o caminho mais natural”. Na última eleição, o vereador obteve PPS O PPS pode perder os dois vereadores na Câmara. O partido ...
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Dep. Olyntho Neto (PSDB) A Assembleia Legislativa do Tocantins será o palco de discussões da V Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, entidade formada com o fim de deliberar sobre políticas públicas para a Amazônia Legal. A reunião está prevista para a próxima quinta-feira, 25, às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa. Estão confirmadas as presenças do presidente da entidade, Sinésio Campos (PT-AM), e da ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB). O encontro contará com a presença de deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. Dela fazem parte os sete estados da Região Norte, ...
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O consumo das famílias de Palmas continua aumentando. Em fevereiro, a intenção chegou a 88,4 pontos, contra 87,8 de janeiro, resultando em um crescimento de 0,6 pontos. Comparando com fevereiro de 2015, que registrou 119,8 pontos em seu índice geral, fica visível o rastro das quedas seguidas ocorridas no ano passado, já que a redução chega a 31,4 pontos. A pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) foi realizada pela Confederação Nacional do Comécio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em parceria com a Fecomércio Tocantins. De acordo com o presidente em Exercício da Fecomércio Tocantins, Domingos Tavares de ...
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Foto: Júnior Suzuki A Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Trânsito, por meio da Superintendência da Guarda Metropolitana de Palmas, lançou o edital de Seleção para Bolsistas do Programa Caça Talentos “Banda Mirim do Município de Palmas”, ano 2016. As inscrições já estão abertas e prosseguem até o dia 07 de março, nos horários das 14 às 18 horas, no Quartel da Guarda Metropolitana, localizado na Quadra 304 Sul, telefone (63) 2111-3114, ou acessando o sítio da Prefeitura Municipal de Palmas – Tocantins, no endereço: http://gmp.palmas.to.gov.br/servicos/edital-banda-musica/ e preencher a ficha de inscrição da seleção para a banda mirim de Palmas. A seleção ...
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Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil Aprovada na Câmara e no Senado, MP segue agora à sanção presidencialFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O plenário do Senado aprovou hoje (23) a Medida Provisória (MP) 692/15, que aumenta progressivamente o Imposto de Renda sobre ganhos de capital – a diferença entre os rendimentos recebidos com a venda de um ativo (como ações e imóveis) e o custo de aquisição dele. Hoje o tributo é cobrado em alíquota única de 15%. Os senadores aprovaram o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), por 56 votos a 11 e com uma abstenção. A MP também ...
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